Conheça sobre Elaboração do Primeiro Modelo Conceitual (MCA 1) e Classificação 2 (parte 4)
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2.3 Tabela resumo
O resumo das informações sobre os caminhos de exposição definidos na etapa de Avaliação Preliminar é necessário para melhor entendimento do MCA 1. Esse resumo deve ser feito por meio de tabela, a qual deve conter uma fonte de contaminação em cada linha e as seguintes informações nas colunas:
- A identificação da área fonte;
- As SQIs a serem consideradas;
- Os caminhos de exposição definidos;
- Os bens a proteger que podem ser atingidos;
- A indicação do nível de prioridade de cada fonte de contaminação para o plano preliminar de Investigação Confirmatória;
- A indicação dos compartimentos do meio ambiente a serem amostrados na etapa de Investigação Confirmatória.
- As ações preventivas e corretivas indicadas.
Também deve ser apresentada tabela com as seguintes características das áreas localizadas na vizinhança que possam influenciar na área em avaliação identificada:
- A identificação da área vizinha;
- A classificação da área vizinha;
- As SQIs a serem consideradas;
- Os caminhos de exposição definidos;
- Os bens a proteger que podem ser atingidos;
- A indicação do nível de prioridade de cada área vizinha para o plano preliminar de Investigação Confirmatória;
- A indicação dos compartimentos do meio ambiente a serem amostrados na etapa de Investigação Confirmatória.
- Classificação 2
A execução da Classificação 2 pelo Órgão Ambiental Gerenciador tem como base os indícios de contaminação relacionados com cada fonte de contaminação, e a proposta de classificação da área feita pelo Responsável Legal e Responsável Técnico.
Dessa forma, quando identificado pelo menos um indício de contaminação na etapa de Avaliação Preliminar, a AP passa a ser classificada como Área Suspeita de Contaminação (AS).
Cabe ser destacado que durante a etapa de Avaliação Preliminar, a área em avaliação pode receber outras classificações, além da classificação como AS, em razão dos resultados obtidos.
Caso não sejam identificados indícios de contaminação e nem a contaminação dos compartimentos do meio ambiente, a área em avaliação mantém a sua classificação como AP se nessa área permanecer funcionando uma atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas.
Alternativamente, se nessa área não permanecer funcionando uma atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas, a área será classificada como Área não contaminada (AN).
Caso os resultados da Avaliação Preliminar demonstrem que na área nunca houve fontes de contaminação potenciais, a área em avaliação será removida do Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas (removida da Relação de Áreas com Potencial de Contaminação), uma vez que a sua classificação inicial como AP foi provocada, provavelmente, devido a algum erro ocorrido na etapa de Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação.
A área avaliada na etapa de Avaliação Preliminar, em que foi constatada a possibilidade de essa ser atingida por contaminação gerada em fonte de contaminação externa, ou por fonte de contaminação difusa, ou apresentar fonte de contaminação natural, deve ser classificada como AS e prosseguir para a próxima etapa de Investigação Confirmatória.
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