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As etapas do processo de reabilitação de áreas contaminadas

Qual é a Classificação da área e quais etapas do processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas?

27 de janeiro de 2022

Sua empresa realiza o Gerenciamento de Áreas Contaminadas? Quando há principalmente a constatação de risco, é necessário iniciar o Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas. 

Constituído por diversas etapas, as diretrizes para a Reabilitação de Áreas Contaminadas estão contidas na DD-038/2017, da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). 

São 5 etapas que compõem este processo, confira como funciona todo esse processo e conte com a Stricto Soluções Ambientais para atuar neste tema. 

Etapas da Reabilitação de Áreas Contaminadas

Para reabilitar a área para uso declarado, é preciso cumprir 5 etapas:

  • Elaboração do Plano de Intervenção;
  • Execução do Plano de Intervenção;
  • Monitoramento para Encerramento;
  • Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado;
  • Acompanhamento da Medida de Controle de Engenharia ou da Medida de Controle Institucional.

A área estudada deve ter passado por um trabalho de classificação, como orienta o artigo 8º do Decreto Estadual SP nº 59.263, de 5 de junho de 2013. De acordo com o documento, as áreas podem ser classificadas como:

Área com Potencial de Contaminação: quando o local sofreu atividades que podem acumular quantidades ou concentrações de matéria em condições que a tornem contaminada.

Área Suspeita de Contaminação: quando a avaliação preliminar encontra indícios de que a área pode estar contaminada.

Área Contaminada sob Investigação: quando a investigação confirmatória confirma concentrações de contaminantes que colocam, ou podem colocar, em risco os bens a proteger e a área passa pela etapa de investigação detalhada.

Área Contaminada com Risco Confirmado: quando a investigação detalhada e avaliação de risco identifica a existência de risco à saúde ou ecológico, ou onde foram ultrapassados os padrões legais aplicáveis.

Área Contaminada em Processo de Remediação: quando a área já está recebendo medidas de remediação visando a eliminação da massa de contaminantes ou, na impossibilidade técnica ou econômica, sua redução ou a execução de medidas de contenção e/ou isolamento.

Área Contaminada em Processo de Reutilização: quando se pretende estabelecer um uso do solo diferente daquele que originou a contaminação, com a eliminação, ou a redução a níveis aceitáveis, dos riscos aos bens a proteger, decorrentes da contaminação.

Área em Processo de Monitoramento para Encerramento: quando não há constatação de risco ou as metas de remediação foram atingidas após implantadas as medidas de remediação.

Área Reabilitada para Uso Declarado: quando o local tem restabelecido o nível de risco aceitável à saúde humana, ao meio ambiente e a outros bens a proteger.

Com tantas etapas e avaliações, é importante ter uma equipe especializada para ajudar a sua empresa a cumprir todas as etapas de Reabilitação de Áreas Contaminadas. Conte com a Stricto Soluções Ambientais e garanta profissionalismo e agilidade durante todo o processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Solicite já um contato e descubra como podemos ajudar a sua empresa.