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Avaliação preliminar

Avaliação preliminar: levantamento de informações existentes

15 de setembro de 2021

Para uma Avaliação Preliminar de qualidade, uma das etapas que não pode ser deixada de lado é o levantamento de informações existentes. Nele, são realizadas pesquisas, revisões e a consolidação de informações disponíveis sobre a área estudada e seu entorno, em diversas fontes de informações.

Parte integrante das primeiras ações da Avaliação Preliminar, o levantamento de informações existentes traz importantes subsídios que orientam a sub-etapa de Levantamento de Informações de Campo. Assim como as etapas de todo o Gerenciamento de Áreas Contaminadas, deve ser executado pelo responsável técnico designado pelo responsável legal.

Quais fontes de informações podem ser consultadas?

Por ser uma etapa em que é feito um levantamento árduo de informações, as fontes para a elaboração do documento final são diversas. Segundo a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), algumas destas fontes são:

  • registros dos responsáveis legais solidários;
  • processos administrativos do órgão ambiental gerenciador, normalmente o órgão ambiental estadual responsável pelo Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), pelo licenciamento e pela fiscalização das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas na região de interesse;
  • processos administrativos do órgão municipal, responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas sob sua competência local e, em alguns casos, pelo GAC;
  • cadastros federal, estadual ou municipal de Áreas Contaminadas e de Áreas Reabilitadas;
  • cadastros federal e estadual de outorga dos recursos hídricos;
  • cadastros estaduais e municipais dos órgãos de saúde;
  • documentos, vídeos e imagens obtidas.

Nestes locais, o profissional deve avaliar as informações capazes de realizar uma reconstrução histórica das atividades e das fontes de contaminação potenciais e do manuseio de substâncias, além dos caminhos potenciais de exposição e bens a proteger.

Análises e resultados

Com o levantamento de todas as informações, o responsável técnico passa para a etapa de compilar e transferir todas elas para croquis, plantas e tabelas. É um trabalho em que requer atenção, pois é nesta etapa que o profissional irá indicar os locais a serem checados pelo responsável técnico em vistoria à área, além de torná-lo familiarizado com os processos e atividades desenvolvidas.

Isso mostra a importância do levantamento de informações existentes. Afinal, com esta documentação é possível direcionar de forma otimizada o tempo e os recursos das ações posteriores da Avaliação Preliminar. Um exemplo disso é a identificação de novas fontes de informação, como pessoas importantes de serem entrevistadas e a formulação de perguntas para esclarecer as dúvidas existentes.

Os resultados obtidos no Levantamento de Informações Existentes devem ser apresentados por meio de texto explicativo e plantas, com o registro cronológico das informações levantadas.

Para que esta documentação seja entregue de forma correta e de acordo com todas as normas, conte com um profissional de qualidade. A Stricto Soluções Ambientais está preparada para realizar todas as etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, oferecendo uma consultoria 360° para a sua empresa, independente do porte e segmento. Solicite um contato agora mesmo!