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Avaliação preliminar

Avaliação preliminar é fundamental no gerenciamento de áreas contaminadas: entenda

5 de maio de 2021

O gerenciamento de áreas contaminadas possui uma etapa importante em seu processo: a avaliação preliminar. É nesse momento em que é realizado uma avaliação técnica da área para levantamento de possíveis indícios de contaminação, de fontes potenciais e necessidade de seguir para as atividades de investigação posteriores.

Durante esta etapa, são levantadas as áreas fontes e suas respectivas fontes potenciais, bem como possíveis passivos ambientais e todas as situações de emergência que precisam de ações imediatas.

Entenda a importância da avaliação preliminar no gerenciamento de áreas contaminadas e saiba mais sobre esse importante processo.

Objetivos da avaliação preliminar

Por ser a etapa inicial do gerenciamento de áreas contaminadas, a avaliação preliminar tem objetivos bem específicos a cumprir. Sem isso, o relatório poderá não oferecer informações que possam contribuir para uma análise adequada, com qualidade. 

De acordo com informações da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), esses objetivos são:

  • Identificar as fontes de contaminação potenciais;
  • Identificar as substâncias químicas de interesse (SQI);
  • Constatar situações que permitam suspeitar da liberação de SQI a partir das fontes de contaminação potenciais;
  • Constatar situações que permitam suspeitar da existência de contaminação nos compartimentos do meio ambiente;
  • Verificar a possibilidade de a área em avaliação ser atingida por contaminação gerada em fonte de contaminação externa, em fonte de contaminação difusa ou apresentar contaminação por fonte de contaminação natural;
  • Descrever as hipóteses de liberação das SQI a partir das fontes de contaminação potenciais e distribuição para os compartimentos do meio ambiente;
  • Identificar os bens a proteger;
  • Identificar os caminhos de exposição potenciais;
  • Identificar os responsáveis legais solidários;
  • Definir o modelo conceitual 1 (MCA 1);
  • Propor nova classificação da Área ;
  • Verificar a necessidade de realização da etapa de Investigação Confirmatória;
  • Propor Plano de Investigação Confirmatória.

Avaliação Preliminar e a ABNT 15.515-1

A primeira edição da norma técnica de avaliação preliminar foi publicada em dezembro de 2007, com uma errata publicada em abril de 2011. Essa norma é baseada na ASTM (Sociedade Americana de Testes e Materiais), e determina como deve ser realizada esta avaliação.

Esse processo inicial deve ser realizado por um profissional ambiental e deve cumprir uma série de atribuições, como a revisão de registros da área investigada, visitas ao local, e realização de relatórios técnicos. Também deve entrevistar o proprietário e profissionais da propriedade. 

Todas as informações levantadas e apresentadas no relatório, intitulado de Relatório de Avaliação Preliminar, devem ser suficientes para permitir a atualização da classificação da área, dando subsídios para elaborar um plano para a próxima etapa – a Investigação Confirmatória. 

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