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Atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas

Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas

4 de agosto de 2021

Você está por dentro das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas? Elas são atividades humanas nas quais são ou foram utilizadas e manuseadas substâncias em suas utilidades (fontes potenciais de contaminação), que por suas características, podem gerar uma Área Contaminada.

Quando existe uma área com potencial de contaminação, significa que naquele local existe ou existiu pelo menos uma fonte de contaminação potencial, conforme descrito na Seção 1.2 do Capítulo 1 da revisão do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). 

Mas será que toda atividade industrial ou comercial pode ser classificada como uma atividade potencialmente geradora de área contaminada? É o que você vai descobrir neste artigo especial. Conheça a relação das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas e conte com a expertise da Stricto Soluções Ambientais. Confira!

Como são identificadas as Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas?

Nem tudo o que as empresas realizam diariamente causam danos ao meio ambiente. Por isso, as análises realizadas durante o Gerenciamento de Áreas Contaminadas se fazem tão importantes. 

Essa confirmação se dá por meio da identificação de substâncias, normalmente presentes nos processos produtivos empregados, nas matérias-primas utilizadas, assim como nos produtos e resíduos gerados, que apresentam características específicas capazes de causar danos aos bens a proteger.

Um exemplo disso é uma empresa de combustíveis, que é classificada como uma atividade potencialmente geradora de áreas contaminadas. Afinal, uma vez que em suas instalações são armazenados combustíveis, como a gasolina, que contém benzeno, entre outras substâncias, cujas características, como toxicidade e carcinogenicidade, implicam na possibilidade de ocorrência de danos aos bens a proteger, caso ocorram vazamentos nessas instalações.

Para facilitar o mapeamento dessas atividades, o Estado de São Paulo publicou a relação de atividades econômicas constantes na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que foram classificadas como atividade potencialmente geradora de área contaminada. Essas informações estão registradas no artigo 1º da Resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA) nº 10, de 8 de fevereiro de 2017

Neste documento, é possível identificar empresas como:

  • Extração de carvão mineral
  • Extração de petróleo e gás natural
  • Extração de minerais metálicos
  • Fabricação e refino de açúcar
  • Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação do papel
  • Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos
  • Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
  • Tratamento e purificação de água para fins de abastecimento
  • Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
  • Comércio atacadista de papel e papelão bruto e de embalagens
  • Transporte ferroviário e metroferroviário
  • Entre outros

Neste aspecto, ter uma consultoria ambiental se faz necessário. Desta forma, será possível identificar a necessidade de ajustes na conduta das atividades, bem como qual a documentação e cuidados necessários para atuar de acordo com a legislação pertinente.

A Stricto Soluções Ambientais atua fortemente no Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Com uma equipe altamente especializada, com grande influência acadêmica, possibilitamos a aplicação do “Estado da Arte” e “da Prática” em todos os projetos.

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